A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa check here e o papel do Judiciário na perpetuação do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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